Palavra-chave: União estável
Jurisprudência: União Estável. Meação.
Administração da meação conferida à companheira
Administração da meação conferida à companheira
Não é possível reconhecer uniões estáveis paralelas
Presunção de esforço em comum dos companheiros
Jurisprudência: União Estável. Insanidade. Companheiro.
Relacionamento amoroso de 36 anos não é união estável
Incidente de inconstitucionalidade
Coabitação não é requisito necessário à configuração de união estável
Reconhecida união estável de homem com esposa e amante
Divisão de bem entre esposa e enteado
Regime sucessório em união estável
Dissolução de união estável pode ser feita no extrajudicial
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - União estável
Reconhecimento de uniões estáveis simultâneas
Falta de esforço
Negada emancipação para adolescente de 15 anos que convive em união estável
Jurisprudência do STJ - Competência - Ação - Reconhecimento - União estável - Pós-morte - Domicílio - Companheira
Jurisprudência do STJ - Competência - Vara de Família - Julgamento - União Estável
Publicado acórdão do STF que reconheceu união estável para casais do mesmo sexo
7ª Turma Especializada reconhece união estável de homem com esposa e concubina
Órgão Especial do TJRJ julgará constitucionalidade de artigo do Código Civil que versa sobre união estável
Clipping - Direito de Família - União estável - Anulação de pacto - Divisão de bem - Jornal Estado de Minas
Forma terapêutica
Quem dará a palavra final com efeitos "erga omnes"?
Uniões consensuais tomaram espaço dos casamentos
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Nomeácão de companheira como inventariante
"Termo de acordo com quitação recíproca de relacionamentos íntimos"
Fraude patrimonial
Notícias
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
11/09/2024 12:59Opinião
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
Bruna Lyra Duque
11 de setembro de 2024, 7h18
Imagine, por exemplo, um casal que decida viver junto, mas que deseja garantir a proteção jurídica de seus bens, durante um período previamente indicado no...
STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
11/09/2024 12:23STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
É possível anular um leilão extrajudicial e desfazer o negócio entre arrematante e instituição financeira pelo fato de o edital desrespeitar os requisitos exigidos para o leilão judicial?
A questão está nas mãos da 3ª Turma do...
TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
11/09/2024 12:16TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
08/09/2024
Reconhecida relação socioafetiva.
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de homem para a desconstituição de paternidade e retirada de seu nome do registro de...
Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial
09/09/2024 12:59Opinião
Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial
Fabrício Franklin
8 de setembro de 2024, 6h33
Nessa linha de raciocínio, no ano de 2018, o plenário do CNJ decidiu que os cartórios extrajudiciais estariam proibidos de realizar a celebração de pacto de...
Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais*
09/09/2024 12:03Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais*
Jeniffer Gomes da Silva
segunda-feira, 9 de setembro de 2024
Atualizado em 6 de setembro de 2024 12:32
O namoro costumava ser apenas uma etapa anterior ao noivado e ao...
O pacto antenupcial, a separação total de bens e o desejo das partes de não serem herdeiros um do outro
04/09/2024 13:16O pacto antenupcial, a separação total de bens e o desejo das partes de não serem herdeiros um do outro
Carolina Edith Mosmann dos Santos e João Francisco Massoneto Junior
quarta-feira, 21 de julho de 2021
Atualizado às 08:25
No dia a dia, constatamos que a grande maioria das pessoas que se casam...